[{"Id":"11","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58763430000145","DataContrato":"2026-02-12","Objeto":"Contratação de assessoria e consultoria jurídica atuando nos processos judiciais com ênfase nos casos de 2° instancia. Atuando diretamente na consultoria junto aos parlamentares e comissões quanto á emissão de pareceres, avaliações de projetos, com averiguação jurídica dos casos.","ValorGlobal":"38400.00","valorMensal":"3200.00","NomeCredor":"LUCENA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-02-12","VigenciaFim":"2027-02-12","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/11/004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/11"},{"Id":"9","NumeroContrato":"Contrato Temporário.","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"80563651415","DataContrato":"2026-02-02","Objeto":"O(A) CONTRATADO(A) se obriga a prestar serviços como Motorista (PL-M-1), junto a Câmara Municipal de Santa Inês /PB, por uma carga horária definida por Lei Municipal, caracterizado como de excepcional interesse público.","ValorGlobal":"17831.00","valorMensal":"1621.00","NomeCredor":"EDMILSON CARVALHO DE FIGUEIREDO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-02-02","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/9/Contrato Temporário._2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/9"},{"Id":"10","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27170368000154","DataContrato":"2026-01-09","Objeto":"Contratação de empresa jurídica, para promover  assessoria e consultoria em processos judiciais, extrajudiciais, Ministério Público e Tribunal de Contas da Paraíba, suprindo a demanda da Câmara Municipal de Santa Inês - PB.","ValorGlobal":"42000.00","valorMensal":"3500.00","NomeCredor":"ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-01-09","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/10/003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/10"},{"Id":"12","NumeroContrato":"025","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"37837449000119","DataContrato":"2025-12-29","Objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações, para atender às necessidades da Cámara Municipal de Santa Inês/PS, no ano de 2026.","ValorGlobal":"42000.00","valorMensal":"3500.00","NomeCredor":"ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA · SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-29","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/12/025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/12"},{"Id":"3","NumeroContrato":"024","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"33694451000125","DataContrato":"2025-09-24","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"89959.30","valorMensal":null,"NomeCredor":"AP CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0012","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-09-24","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/3/024_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/3"},{"Id":"4","NumeroContrato":"0022","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"49327623000162","DataContrato":"2025-07-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, EMISSÃO DE ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ADMISSIONAL, PERIÓDICO E DEMISSIONAL) IN LOCO, BEM COMO PELA RESPONSABILIDADE DO ENVIO DOS EVENTOS DE SST (S-2210, S-2220 E S-2240) DOS FUNCIONÁRIOS AO E-SOCIAL, CONFORME EXIGIDO NA FASE 4 DO REFERIDO SISTEMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"24000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0011","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-25","VigenciaFim":"2026-07-24","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/4/0022_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/4"},{"Id":"18","NumeroContrato":"0022","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"40327623000162","DataContrato":"2025-07-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, EMISSÃO DE ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (admissional periódico e demissional). IN LOCO, BEM COMO PELA RESPONSABILIDADE DO ENVIO DOS EVENTOS DE SST (S2210, S2220 E S 2240) DOS FUNCIONARIOS AO E-SOCIAL CONFORME EXIGIDO NA FASE 4 DO REFERIDO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"24000.00","valorMensal":"2000.00","NomeCredor":"ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-07-25","VigenciaFim":"2026-07-25","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/18/0022_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/18"},{"Id":"5","NumeroContrato":"0021","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"20366816000140","DataContrato":"2025-07-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, COM GERENCIAMENTO E CONTROLE DIGITAL DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"24000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"DRGS GERVAZIO COMERCIO, SOLUÇÕES E SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0010","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2026-06-29","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/5/0021_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/5"},{"Id":"6","NumeroContrato":"0020","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"14402554000120","DataContrato":"2025-07-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PUBLICIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SESSÕES, REUNIÕES, PROJETOS, EVENTOS, CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"20400.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0009","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/6/0020_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/6"},{"Id":"7","NumeroContrato":"0019","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"22314360000109","DataContrato":"2025-07-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE INSTITUCIONAL E DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB.","ValorGlobal":"24000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0008","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"Câmara Municipal de Santa Inês","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/contratos/7/0019_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/contrato/7"}]