[{"Id":"28","Numero":"005","Data":"2026-04-24","Descricao":" DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2026 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO que o aniversário do município (29 de abril) feriado municipal, é uma festa pública e de tradição cultural na nossa cidade, sendo festejado por todos Santainezense e amigos que aqui vem nos visitar;  CONSIDERANDO que o feriado nacional de 1 º de maio (sexta-feira) é comemorado o Dia do Trabalho;                                                                                  DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2026, em virtude das festividades de Emancipação Política e feriado do dia do Trabalho. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/28"},{"Id":"27","Numero":"004","Data":"2026-04-17","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de \"TIRADENTES\", no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira).  Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/27"},{"Id":"26","Numero":"003","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 02 ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/26"},{"Id":"24","Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, na forma abaixo, em virtude do Carnaval 2026. I - Dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 (segunda, terça e quarta-feira) - facultativos. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/24"},{"Id":"9","Numero":"016","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreto Legislativo 016/2025. Fica instituído o recesso/ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Inês-PB. No período de 23 de Dezembro de 2025 a 2 de Janeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/9"},{"Id":"10","Numero":"015","Data":"2025-08-01","Descricao":"Decreto Legislativo 015/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/10"},{"Id":"11","Numero":"012","Data":"2025-08-01","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Decreta ponto facultativo, para os servidores do Poder Legislativo do município de Santa Inês no dia 04 de agosto de 2025, devendo, no entanto, serem preservados o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outros definidos em Lei.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/11"},{"Id":"12","Numero":"011","Data":"2025-07-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado, com profundo pesar, ponto facultativo no dia 22 de julho de 2025, para os servidores do Poder Legislativo Municipal, e luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. VENCESLAU ALVES LEITE, com termo inicial em 22 de julho de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/12"},{"Id":"13","Numero":"009","Data":"2025-06-09","Descricao":"Decreto Legislativo 009/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Decreta com profundo pesar ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025, para os servidores do Poder Legislativo Municipal, e luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da Sra. LUZIA LEITE VIEIRA, com termo inicial em 08 de junho de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/13"},{"Id":"14","Numero":"007","Data":"2025-04-23","Descricao":"Decreto Legislativo 007/2025. Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 30 de abril e 02 de maio de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/14"}]