Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SANTA INÊS/PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felix Henrique Leite Vieira"
3,01,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-06,"O Prefeito Constitucional encaminha para apreciação dos nobres vereadores do Município de Santa Inês - PB, o presente projeto de lei que versa sobre o reajuste de
vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Inês/PB.","Felix Henrique Leite Vieira"
5,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-15,"Cria gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio em licitações e dá outras providências correlatas.","Felix Henrique Leite Vieira"
4,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-15,"O Prefeito Constitucional encaminha para apreciação dos nobres vereadores do
Município de Santa Inês - PB, o presente projeto de lei que versa sobre o reajuste de
vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/PB.","Felix Henrique Leite Vieira"
2,3,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-01-14,"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ENSIN? E DÁ","Felix Henrique Leite Vieira"
1,3,2025,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2025-04-26,"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",