Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 24,"O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês PB, Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de Abril.",2026-03-30,"

O Presidente da Camara Municipal de Santa Inês - PB, no uso das atrbuições que lhes são coferidas. Em conformidade com o Regimento Interno da Casa e diante do calendário religioso que se faz costume, em virtude das celebrações católicas da Semana Santa, Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, através do Decreto 003/2026. Para que os fiéis que trabalham no Poder Legislativo Municipal possam celebrar suas práticas e costumes religiosos em face da sua crença, de acordo com o calendário católico e com as celebrações da Paróquia de Santa Inês - PB.

",#Feriado, 21,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 22,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 18,"Câmara de Santa Inês realiza sessão extraordinária",2025-12-30,"

Mesmo em período de recesso parlamentar a câmara de Santa Inês continua funcionando e, na manhã desta segunda-feira, dia 30 de Dezembro, os vereadores estiveram reunidos no prédio da câmara municipal, para participarem de uma sessão extraordinária.

A reunião foi convocada para dar agilidade e colocar em votação um projeto de lei, que foi enviado a Casa pelo poder executivo municipal, e contou com a presença de 8 dos 9 vereadores da câmara municipal estiveram presentes na reunião.

Por unanimidade, os vereadores presentes na sessão votaram pela aprovação do PL que dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico, aprova o plano municipal de Saneamento Básico e institui controle social de Saneamento Básico do município de Santa Inês-PB.

",#Sessão, 14,"Câmara de Santa Inês decreta ponto facultativo em 4 de agosto por ocasião da Data Magna da Paraíba",2025-08-04,"

A Câmara Municipal de Santa Inês, no Estado da Paraíba, decretou ponto facultativo para seus servidores no dia 4 de agosto de 2025, segunda-feira. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Legislativo nº 012/2025, assinado pelo presidente da Casa, vereador Robenildo Carvalho de Sousa, e leva em consideração o feriado estadual do dia seguinte, 5 de agosto, quando é comemorada a Data Magna da Paraíba.

Segundo o documento, a medida observa a política de atenção aos servidores públicos do Legislativo municipal e considera o interesse público envolvido, além de seguir as normas da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara. Apesar da suspensão das atividades regulares, o decreto determina a manutenção dos serviços essenciais durante o ponto facultativo, garantindo que não haja prejuízos à população.

A Data Magna da Paraíba, celebrada anualmente em 5 de agosto, marca a fundação da cidade de João Pessoa, capital do estado, além de homenagear a cultura, a história e as tradições do povo paraibano. Neste ano, a celebração cairá em uma terça-feira, o que motivou a Câmara a estender a folga aos servidores já na segunda-feira, possibilitando um recesso prolongado.

O decreto foi publicado em 1º de agosto de 2025 e já está em vigor.

",#Feriado, 15,"NOTA DE PESAR",2025-01-24,"

A Câmara de Santa Inês, em nome do vereador presidente, Robenildo Carvalho de Sousa, e dos demais colegas vereadores, lamenta profundamente o falecimento de José Vildomar Ferreira.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, expressando nossos mais sinceros sentimentos.

Santa Inês perde um cidadão de valor, cuja memória será sempre lembrada com respeito e carinho.

",#Luto, 16,"Câmara municipal comemora o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora Santa",2025-01-22,"

A Câmara de Santa Inês, por meio de seu presidente, Robenildo Carvalho de Sousa, saúda com alegria todos os munícipes neste dia tão especial em que celebramos *Nossa Senhora Santa Inês*, padroeira de nossa cidade.

Que este momento de fé e devoção fortaleça os laços de união, paz e esperança entre todos os santa-inesenses. Que a proteção e intercessão da nossa padroeira nos guiem para um futuro de prosperidade e harmonia.

Desejamos a todos um dia de celebração abençoado!

",#Religiosidade, 13,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 12,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 11,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental ",2025-01-03,"A saúde mental como assunto de todos
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.

A transformação começa com você

A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.

Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",,