Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
104,01,2026-09-04,"Estrutura Organizacional - Poder Legislativo Municipal",2026,Organograma
51,0189926,2026-07-27,"Direito Constitucional e Administrativo. Poder Executivo Municipal. Prefeitura de Santa Inês. Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2024.",2025,ACÓRDÃO
120,,2026-07-03,"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRrBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Registro de PCA 01899/26 Câmara Municipal de Santa Inês - PB",2026,EXTRATO
107,,2026-06-30,"RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. 30/06/2026.",2026,"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES"
106,773,2026-06-11,"Parecer Nº 773/26  Processo TC Nº 01899/26  Origem: Câmara Municipal de Santa Inês  Natureza: Prestação de Contas Anuais - exercício 2025. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. EXERCÍCIO 2025. AUSÊNCIA DE EIVAS. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. ",2026,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
111,,2026-05-29,,2026,DECLARAÇÃO
113,,2026-05-29,"DECLARAÇÃO. DECLARO, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado que recebi o Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês de ABRIL de 2026 da Prefeitura Municipal, nesta data, obedecendo ao parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. ",2026,DECLARAÇÃO.
118,,2026-05-19,"DECLARACÃO. Declaro, para os devidos fins, que eu, Senhor ROBENILDO CARVALHO DE SOUSA - PRESIDENTE DA CÃMARA realizei viagem no dia 19 de Maio de 2026, para a cidade de PATOS PB, para junto ao Escritório de CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA tratar de assuntos relacionados aos BALANCETES/Prestação de Contas desta casa legislativa. ",2026,DECLARAÇÃO.
116,,2026-04-30,"DECLARAÇÃO. DECLARO, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado que recebi o Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês de MARÇO de 2026 da Prefeitura Municipal, nesta data, obedecendo ao parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. ",2026,DECLARAÇÃO.
109,,2026-04-15,"CERTIDÃO. Senhor JANIEDSON LEITE VIEIRA. ",2026,CERTIDÃO