[{"Id":"104","Numero":"01","Data":"2026-09-04","Descricao":"Estrutura Organizacional - Poder Legislativo Municipal","Exercicio":"2026","Tipo":"Organograma","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/104","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/104/Organograma_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"0189926","Data":"2026-07-27","Descricao":"Direito Constitucional e Administrativo. Poder Executivo Municipal. Prefeitura de Santa Inês. Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2024.","Exercicio":"2025","Tipo":"ACÓRDÃO","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/51","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/51/ACORDAO_0189926_2025_0000001.pdf"},{"Id":"120","Numero":"","Data":"2026-07-03","Descricao":"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRrBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Registro de PCA 01899/26 Câmara Municipal de Santa Inês - PB","Exercicio":"2026","Tipo":"EXTRATO","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/120","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/120/EXTRATO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. 30/06/2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/107","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/107/RELATORIO_DE_GESTAO_DAS_ATIVIDADES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"106","Numero":"773","Data":"2026-06-11","Descricao":"Parecer Nº 773/26  Processo TC Nº 01899/26  Origem: Câmara Municipal de Santa Inês  Natureza: Prestação de Contas Anuais - exercício 2025. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. EXERCÍCIO 2025. AUSÊNCIA DE EIVAS. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/106","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/106/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_773_2026_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/111"},{"Id":"113","Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECLARAÇÃO. DECLARO, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado que recebi o Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês de ABRIL de 2026 da Prefeitura Municipal, nesta data, obedecendo ao parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. ","Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO.","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/113","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/113/DECLARACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"118","Numero":"","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECLARACÃO. Declaro, para os devidos fins, que eu, Senhor ROBENILDO CARVALHO DE SOUSA - PRESIDENTE DA CÃMARA realizei viagem no dia 19 de Maio de 2026, para a cidade de PATOS PB, para junto ao Escritório de CLAIR E LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA tratar de assuntos relacionados aos BALANCETES/Prestação de Contas desta casa legislativa. ","Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO.","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/118","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/118/DECLARACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"116","Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECLARAÇÃO. DECLARO, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado que recebi o Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês de MARÇO de 2026 da Prefeitura Municipal, nesta data, obedecendo ao parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. ","Exercicio":"2026","Tipo":"DECLARAÇÃO.","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/116","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/116/DECLARACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"CERTIDÃO. Senhor JANIEDSON LEITE VIEIRA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"CERTIDÃO","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/publicacoes/109","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/arquivos/109/CERTIDAO__2026_0000001.pdf"}]