Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020

ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020

por snl publicado 08/06/2020 11h42, última modificação 08/06/2020 11h42
Suspender a partir desta data a realização das Sessões Ordinárias e Solenes, além de eventos coletivos realizados nesta Casa Legislativa.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020

Câmara Santa Inês

ESTADO DA PARAÍBA – PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

CASA JOAQUIM INÁCIO DE OLIVEIRA


ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que na Sessão ocorrida no dia 29 de maio de 2020, foi requerido pelos Vereadores presentes, suspensão das sessões por 15 (quinze) dias, a fim de que evite aglomerações de pessoas;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de circulação de público.

CONSIDERANDO que o Coronavírus (COVID-19) já têm vários casos confirmados no Estado da Paraíba e em nosso Município, e ainda aumento significativo do número de casos suspeitos;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém preservando a saúde das pessoas que frequentam este Poder Legislativo;

CONSIDERANDO que o presente Ato tem por objetivo formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês, de modo a preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender a partir desta data a realização das Sessões Ordinárias e Solenes, além de eventos coletivos realizados nesta Casa Legislativa.

Art. 2° - A suspensão de que trata o Artigo 1°. tem por objetivo evitar a propagação do vírus (COVID-19) em nosso município.

Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 18 de junho de 2020, podendo ser reavaliado a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.

Santa Inês - PB, 03 de junho de 2020.


João Luiz Cirilo Vieira Neto

Presidente

Francisco de Sales Rodrigues do Nascimento

Vice Presidente

Francisca Neide Vieira Lima

1ª Secretária

João Vieira Neto

2° Secretário

Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 2
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Acesso à Informação