| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SANTA INÊS/PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felix Henrique Leite Vieira | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Felix Henrique Leite Vieira | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. | Felix Henrique Leite Vieira | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2026 | ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ENSIN? E DÁ | Felix Henrique Leite Vieira | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB. | Felix Henrique Leite Vieira | 06/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |