| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | REQUERIMENTO N° 020/2026. A VEREADORA LUZIA GE,ZÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A EMPIESA ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA CAUSANDO RISCO DE CAIR, ESTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO RODRIGUES DE FRANÇA, NAS PROXIMIDADES DE RANIERE GÁS. | Luzia Genésio Vieira | 04/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUERIMENTO 11 º 019/2026. A VEREADORA LUZIA GENËSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A FIM DE SOLICITAR O ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 400 NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS A CONCEIÇÃO. | Luzia Genésio Vieira | 04/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | REQUERIMENTO Nº 015/2026. O VEREADOR PAULO SÉRGIO CARDOSO DE LACERDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A RETIRADA DAS ÁRVORES E CANTEIROS CENTRAL DA RUA JOSÉ MARINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE RUBENALDO ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA LAURA, URNA VEZ QUE SE TRATA DA AVENIDA DE TRAVESSIA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, ONDE TEM UM GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, NECESSITANDO ASSIM UMA MELHORIA PARA A FRUIÇÃO DO TRÁFEGO. | Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUERIMENTO Nº 016/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A MANOBRA DO DESENGASGO NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS. | Luzia Genésio Vieira | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | REQUERIMENTO Nº 014/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A EMPRESA ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO E EM DESUSO QUE SE ENCONTRA CAUSANDO RISCO DE CAIR, ESTE LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX PEREIRA DOS REIS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A ESCOLA E O GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANEXO. | Luzia Genésio Vieira | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUERIMENTO Nº 012/2026. O VEREADOR PAULO SÉRGIO CARDOSO DE LACERDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR URNA MAIOR AGILIDADE NA RETIRADA DOS ENTULHOS DAS AVENIDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA DESCARTES DOS ENTULHOS PELA POPULAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. | Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda | 02/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUERIMENTO N° 011/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VLEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA., QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO. | Luzia Genésio Vieira | 02/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUERIMENTO N° 010/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EYA., QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SR.PREFEITO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE OL PASSAGEM MOLITADA NO SÍTIO VARZEA DA CRUZ COMO TAMBÉM NO SÍTIO OLHO D'GUA . | Luzia Genésio Vieira | 02/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUERIMENTO Nº 008/2026. O VEREADOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, A FIM DE SOLICITAR DESTINAÇÃO DE EMENDA COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. | José Ribamar de Souza Oliveira | 14/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO SR. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Vieira Neto | 13/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇO DE PESAR 001/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MURLICIPAL DE SANTA INÊS - PB, ROBENILDO CARVALHO DE SOUSA, LEVA AO CONHECIMENTO A LLUSTRÍSSIMA FAMÍLIA QUE, FOI REQUERIDO PELO VEREADOR EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS VEREADORES MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. IRENE ALVES LEITE PEREIRA LIMA. | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUERIMENTO Nº 007/2026. O VEREADOR PAULO SÉRGIO CARDOSO DE LACERDA, NO USO DE SUAS ATTIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL NILSON LACERDA, A FIM DE SOLICITAR DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LNÊS/PB. | Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026. O VEREADOR PAULO SÉRGIO CARDOSO DE LACERDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A FIM DE SOLICITAR O ROÇO DO MATO DA RODOVIA PB 400 NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS A CONCEIÇÃO E A DIVISA COM O ESTADO DO PERNAMBUCO. | Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUERIMENTO Nº 005/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DER - DEPRUTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A FIM DE SOLICITAR O ROÇO DAS ESTRADAS QUE LIGAM SANTA INÊS A CONCEIÇÃO E SANTA INÊS A DIVISA COM O ESTADO DO PERNAMBUCO. | Luzia Genésio Vieira | 28/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUERIMENTO Nº 004/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CACHORROS SOLTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Luzia Genésio Vieira | 28/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | PROJETO LEI Nº. 016/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB A RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL (CONVALE); INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE, IDENTIFICAÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS; ESTABELECE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROPRIETÁRIOS; CRIA TAXAS PELA APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: S/N/2026 | PROJETO DE LEI S/N/ 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| MOÇÃO DE APOIO : 0001/2026 | MOÇÃO DE APOIO Nº 001 / 2026. | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 003/2026. A VEREADORA LUZIA GENÉSIO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO, BEM COMO SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Luzia Genésio Vieira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | PROJETO LEI Nº. 014/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇA-O DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026. O VEREADOR PAULO SÉRGIO CARDOSO DE LACERA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE AOS MERENDEIROS QUE PRESTAS SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | PROJETO LEI Nº. 011/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | PROJETO LEI Nº. 010/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | PROJETO LEI Nº. 009/2026. ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS COR RELATAS. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | PROJETO LEI Nº. 008/2026. CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | PROJETO LEI Nº. 007/2026. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO LEI Nº. 005/2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LNÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001/2026. O VEREADOR MIGUEL RODRIGUES LEITE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO LNTERNO, REQUER A V. EXA .. QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A FIM DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS OU MAIS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS NO POVOADO DO UMBUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL E DA IGREJA. | Miguel Rodrigues Leite | 24/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SANTA INÊS/PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felix Henrique Leite Vieira | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Felix Henrique Leite Vieira | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. | Felix Henrique Leite Vieira | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROJETO LEI Nº. 006/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBA TE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2026 | ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ENSIN? E DÁ | Felix Henrique Leite Vieira | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB. | Felix Henrique Leite Vieira | 06/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |