O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI ORGÂNICA, E AINDA, ART. 1 º. FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026. I - DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA) - FACULTATIVOS.