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Foram encontradas 34 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 09:52:23

O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.

Autor: Felix Henrique Leite Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.

15/01/2026
Autor: Felix Henrique Leite Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO LEI Nº. 006/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBA TE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO LEI Nº. 006/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBA TE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

15/01/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ENSIN? E DÁ

Autor: Felix Henrique Leite Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ENSIN? E DÁ

14/01/2026
Autor: Felix Henrique Leite Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB.

Autor: Felix Henrique Leite Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O PREFEITO CONSTITUCIONAL ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/PB.

06/01/2026
Autor: Felix Henrique Leite Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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